Saúde do Trabalhador

Entende-se por Saúde do Trabalhador o conjunto de conhecimentos oriundos de diversas disciplinas, como Saúde Pública, Saúde Coletiva, Sociologia, Epidemiologia Social e das áreas da saúde como Clínicas Médicas, Fisioterapia, Engenharia, Psicologia, entre tantas outras, que – aliado ao saber do trabalhador sobre seu ambiente de trabalho e suas vivências das situações de desgaste e reprodução – estabelece uma nova forma de compreensão das relações entre saúde e trabalho e propõe uma nova prática de atenção à saúde dos trabalhadores e intervenção nos ambientes de trabalho. Não é incomum acharmos trabalhadores que relatam várias alterações físicas e mentais, desconfortos e dificuldades no trabalho. As Empresas têm, cada vez mais, procurado alternativas para solucionar estes problemas, mas sem perder o objetivo central da maioria delas: a lucratividade. Vários autores estudam as alterações biopsicossociais que acometem estes colaboradores. Segundo BRASIL (2006), a cada 10.000 trabalhadores brasileiros segurados, 1.233 vão adquirir alguma doença relacionada ao trabalho no ano. Antes da Revolução Industrial, o processo de produção artesanal, fazia com que o artesão fosse o responsável por várias atividades dentro do processo de trabalho, como cortar a madeira e vender para seus consumidores. Nessas condições, o homem realizava movimentos variados, o que obrigava a estar sempre em movimento. Com o passar do tempo, a Revolução Industrial foi inevitável e as máquinas e instrumentos substituíram o trabalho do homem com maior eficácia e eficiência. A produção em série, relatada inclusive no filme “Tempos Modernos”, de Charles Chaplin, fez com que o trabalhador ficasse responsável apenas por parte do processo de produção, criando assim a mecanização dos atos. O trabalhador passa então a realizar movimentos monótonos e repetitivos, o que lhe resultou em estresses físicos e psicológicos. A idéia de que a atividade física é essencial para a qualidade de vida do trabalhador é comprovada. No entanto, isoladamente, não é uma técnica efetiva de prevenção das Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT), chamadas também de Lesões por Esforço Repetitivo (LER). Uma política de prevenção de LER/DORT deve considerar a identificação fatores negativos organizacionais do trabalho, tanto no nível do Sistema de Produção, como o do Posto de Trabalho e que caso haja alguma alteração se não estudados e alterados, continuarão sendo fatores de risco para a ocorrência de DORT. Veja os resultados de algumas pesquisas:

• No Brasil e em Países Industrializados, a LER/DORT é a maior causa de afastamento do trabalho; a maior causa de pagamento de indenizações e gera diferentes graus de incapacidade funcional. (O Neill, 2000);

• A cada 100 trabalhadores da Região Sudeste, 1 apresenta sintomas de LER/DORT (OMS, 2009);

• O SUS gasta aproximadamente 89.000 reais por ano, por funcionário lesionados (entre encargos sociais, afastamento, substituição deste trabalhador por outro, etc. (INSS, 2009); Esse conceito situa-se no quadro geral das relações entre saúde e trabalho e apresenta-se como um modelo teórico de orientação às ações na área da atenção à saúde dos trabalhadores, no seu sentido mais amplo, desde a promoção, prevenção, cura e reabilitação, incluídas, aí, as ações de vigilância sanitária e epidemiológica. Esse modelo vai orientar a aplicação do conhecimento técnico oriundo das disciplinas que se atêm a este campo e que foram exemplificadas anteriormente. O estudo dos modos de desgaste e reprodução da força de trabalho apresenta uma influência fundamental do materialismo histórico. A metodologia que orienta esse estudo estabelece a análise dos impactos dos ambientes e das formas de organização e gestão do trabalho na vida dos trabalhadores a partir da determinação histórica e social dos processos de saúde e doença (Laurell e Noriega, 1989). O termo surge no Brasil no bojo do Movimento pela Reforma Sanitária, que se intensificou no país a partir da década de 1980, tendo, na Reforma Sanitária Italiana, seu exemplo inspirador (Teixeira, 1989). A política de saúde do trabalhador no Brasil começa a ser desenhada após a promulgação da Constituição Federal de 1988 no artigo 196 coloca que “a saúde é um direito de todos, e dever do Estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco da doença e de outros agravos e ao acesso universal e ig igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. A Lei Orgânica da Saúde nº. 8080/90 também coloca no artigo 6º, parágrafo 3ºa “... saúde do Trabalhador como um conjunto de atividades que se destina, por meio de ações de vigilância epidemiológica e sanitária, a promoção e proteção da Saúde do Trabalhador, assim como visa à recuperação e à reabilitação dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho”. Em 2002, com a publicação da Portaria nº. 1679 que instituiu a Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador com a articulação entre o Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde dos Estados e Secretarias Municipais de Saúde e cria os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador que tem como objeto o estudo e intervenção nas relações entre trabalho e saúde tem como objetivo realizar a prevenção, a promoção e a recuperação da Saúde do Trabalhador urbano ou rural, do setor formal ou informal de trabalho. Segundo a Política de Saúde e Segurança do Trabalhador entende-se por trabalhadores homens ou mulheres que exercem atividades para sustento próprio e/ou de seus dependentes, sejam no mercado de trabalho formal ou informal da economia. Inclusive os que trabalham ou trabalharam como assalariados, domésticos, avulsos, rurais, autônomos, temporários, servidores públicos, cooperativados e empregadores, proprietários de micro e pequenas unidades de produção e serviços, entre outros. Também se considera trabalhador o não remunerado que trabalha no domicílio, o aprendiz ou estagiário e aqueles que estão afastados temporariamente ou definitivamente do mercado de trabalho por doença, aposentadoria ou desemprego. A CESATRA oferece diversos serviços e através de sua experiência e efetividade dos programas, pode auxiliar a empresa a gerenciar e resolver os problemas de saúde dos seus colaboradores.
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